Livros explicam a reforma trabalhista brasileira

Direito do Trabalho é uma das obras do desembargador Sergio Martins,  

que explica as recentes alterações na legislação

A Editora Saraiva possui em seu catálogo vários livros que buscam auxiliar os leitores a entenderem melhor a nova legislação trabalhista brasileira. Alguns deles, do bacharel em Direito, Sergio Pinto Martins, estão disponíveis na livraria, como parte da coleção Fundamentos.

Uma das obras, CLT Universitária, explica os efeitos do projeto de lei (PL) nº 13.467/2017. Sancionado em julho pelo Senado, o texto traz mudanças na legislação do trabalho e alterações em mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943.
Em seu livro, Martins apresenta rigorosa seleção das leis do trabalho, entre as quais complementares, federais, decretos, súmulas e orientações jurisprudenciais. O texto não inclui comentários, interpretações ou anotações do autor, e pode ser utilizado em exames de faculdade ou concursos públicos.
368 páginas
Preço sugerido: R$ 52

Na obra Direito do Trabalho, Martins propõe temas fundamentais da matéria, como os conceitos, regras, modelos de remuneração, jornadas de trabalho, organização sindical, férias, convenções e acordos. Didático, o livro traz tabelas, esquemas, boxes e destaques coloridos, com itens-chave para a absorção de seu conteúdo.
264 páginas
Preço sugerido: R$ 66

Em O manual do FGTS, o autor expõe os mecanismos deste depósito bancário vinculado, pecuniário, compulsório, realizado pelo empregador. Trata-se de um direito do empregado, contudo, de profunda repercussão no contrato trabalhista. Dessa forma, é essencial que os trabalhadores tenham bom conhecimento do assunto. 
320 páginas
Preço sugerido: R$ 109

A justa causa é uma forma de dispensa decorrente de ato grave cometido pelo trabalhador, conforme o art. 482 da CLT, e implica no encerramento do contrato de trabalho. Na obra Manual da justa causa, Martins analisa a teoria sobre o tema, as condutas que podem acarretar em demissão e como os casos têm sido decididos pelos tribunais.
320 páginas
Preço sugerido: R$ 109

O livro Direito processual do trabalho tem a proposta de servir como guia para quem terá primeiro contato com a matéria ou para o profissional já formado, mas que necessita de uma consulta rápida. Atualizada, a obra traz pontos fundamentais da disciplina, como prazos, valores, honorários, perícias, homologação. 
208 páginas
Preço sugerido: R$ 65

O autor
Mestre em Direito Tributário, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho, pela faculdade de Direito da USP, Martins atua ainda como desembargador do TRT da 2ª Região, e é professor titular de Direito do Trabalho da USP.